Delegado do Pará contribuiu com informações para deflagração de operação na Paraíba

Cumprimento de busca e apreensão na operação

 

A Polícia Civil do Pará contribuiu com informações para a deflagração de uma operação policial na Paraíba. Com informações prestadas pelo delegado Humberto Melo, titular da Delegacia da Cabanagem, em Belém, foi possível chegar à identificação do mentor de um esquema de fraudes fiscais que envolvia, ao menos, 13 empresas falsas em nomes de "laranjas" na Paraíba. Wellington de Sá Sousa mantém firmas, como borracharias, em Marabá, no sudeste do Pará, porém apresentava dados falsos sobre essas firmas declarados junto ao Fisco Estadual da Paraíba. Denominada de Operação Orange, a ação policial foi deflagrada no último dia 11, nas cidades de João Pessoa, Santa Rita e Bayeux. Os crimes praticados são desde sonegação fiscal até falsidade ideológica. A investigação durou 16 meses sob coordenação da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária do Ministério Público da Paraíba, Secretaria da Receita Estadual e Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária. 

A estimativa é de que o esquema tenha movimentado, entre 2011 e 2017, pelo menos, R$ 30 milhões em notas fiscais inidôneas, causando lesão aos cofres públicos em um montante inicial que já ultrapassa R$ 8,8 milhões. Com base em informações repassadas pela Secretaria de Estado da Receita e pelo Ministério Público Estadual, as investigações preliminares realizadas pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária demonstraram que os investigados agiam, em conjunto, por meio de um esquema criminoso por meio de “laranjas ou testas de ferro”, com objetivo de camuflar as operações comerciais ilegais e fraudar a fiscalização tributária. Durante a operação, nove mandados de prisão preventiva de operadores, contadores e falsificadores, além de 13 mandados exclusivos de busca e apreensão em residências e escritórios de contabilidade, foram cumpridos.

Além de Wellington de Sá Sousa, apontado como mentor do esquema, foram presos Sebastião Alves da Costa, conhecido por Tião; Diego Wenderson Pereira da Silva; Dayane Bento; Fabiano Pereira de Souza; Adelaido Marcelino Pereira; Aglair Batista da Silva Dionísio; Germano Vieira Bastos; Francisco de Assis Carvalho Fernandes; João Carlos Barros Peixoto e Isael Batista de Sousa Júnior. Com base nos documentos apreendidos, a Receita Estadual vai desencadear uma série de outras operações, principalmente sobre empresas que emitiam notas fiscais inidôneas em nome das empresas de fachada ou que utilizavam notas fiscais inidôneas emitidas pelas empresas de fachada.

Para a promotora de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária do Ministério Público da Paraíba, Renata Carvalho da Luz, a ‘Operação Orange’ demonstrou uma nova etapa na luta contra crimes de sonegação fiscal. O nome da ‘Operação Orange’ traduzida para a palavra inglesa ‘laranja’, teve como objetivo desarticular um esquema de criação de 13 empresas ‘laranjas’ que possuíam endereços e finalidades de fachada ao longo de seis anos, tendo como sócios e donos até mesmo as mesmas pessoas com base em falsificação de CPF e identidades.

O mentor do esquema era Wellington de Sá Sousa. Com ele, por exemplo, três CPF e outras cinco carteiras de identidade falsas foram encontradas. Os documentos foram obtidas por fornecedores também presos, além de veículos roubados e cheques falsificados e documentação empresarial de contadores que manipulavam dados fiscais. Os crimes sobre os quais pesam indícios contra os acusados são: falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documentos falsos para crimes contra a ordem tributária cujas penas somadas podem chegar a 22 anos de reclusão.