Polícia Civil e Ministério Público deflagram operação para apurar crimes ambientais em aterro sanitário de Marituba

 

A Polícia Civil e o Ministério Público deflagraram, hoje, a Operação Gramacho para cumprir mandados judiciais referentes a inquérito policial que apura crimes ambientais que estariam ocorrendo em decorrência do funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba. As investigações são quanto danos ambientais que têm causado prejuizos à população de Marituba desde o início do funcionamento do aterro em 2016. No mês de março de 2017, a Divisão Especializada em Meio -Ambiente (Dema), da Polícia Civil, instaurou inquérito para apurar crimes ambientais praticados na área. A Promotoria de Justiça do Ministério Publico de Marituba já apresentou três denúncias contra os responsáveis pela administração do aterro, havendo, portanto, quatro processos criminais em trâmite.

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Durante as investigações, até o momento, a Polícia Civil apurou que, no mês de janeiro de 2017, por não ter mais lagoas para armazenamento de chorume, a empresa despejou o líquido bruto no solo sem impermeabilização, conduzindo o poluente diretamente para o Igarapé Pau Grande, situado em grande parte no interior do Refúgio da Vida Silvestre, unidade de conservação de proteção integral. Durante a operação, foram cumpridos 05 mandados de condução coercitiva, 03 mandados de prisão preventiva, 16 mandados de busca e apreensão, além de mandados para proibição de contratar com o poder público, de ausentar-se do país e de garantir a manutenção da operação do aterro. A operação é realizada nas cidades de São Paulo, Salvador, Feira de Santana, Belém e Marituba.

No total, 41 policiais e 16 promotores de justiça participam da operação nas 5 cidades. Em Belém e Marituba, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. Os mandados de prisão são cumpridos em São Paulo e no Estado da Bahia. Os indiciados serão responsabilizados por crimes de poluição atmosférica, poluição hídrica, construção de obras potencialmente poluidores sem licença ambiental, deixar a quem tem o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental e elaborar no licenciamento, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso. Os presos serão transferidos para o Estado do Pará nesta quinta-feira, dia 7, quando deverão participar de audiência de custódia na Justiça Criminal de Marituba.