Prossegue seminário do Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias em Belém

JORGE PONTES, DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL (FOTOS: LEANDRO SANTANA - ASCOM PCPA)

 

SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS POLÍCIAS JUDICIÁRIASPOR LUIZ CLÁUDIO OLIVEIRA (ASCOM-PCPA) Prosseguirá, nesta quinta-feira (11), na Delegacia-Geral, em Belém, o seminário do Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias (PFPJ), organizado pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Polícia Civil do Pará, por meio da Decor (Diretoria Estadual de Combate à Corrupção).

Pela manhã, por volta das 08:30, como destaque, ocorrerá a palestra presidida pelo titular da Diretoria Ensino e Estatística (DEE) da Senasp, delegado da Polícia Federal Jorge Pontes, com a palestra denominada “Enfrentamento ao Crime Institucionalizado”.

A palestra será aberta a imprensa local. Jorge Pontes foi encarregado do inquérito policial que investigou o caso do Dossiê Cayman e responsável pela elaboração e implantação das unidades de repressão aos crimes ambientais na Polícia Federal (PF). Foi superintendente da PF em Pernambuco, Coordenador Geral da Interpol, Adido em Paris e membro eleito do Comitê Executivo da Interpol em Lyon para o triênio 2009-2011. Pontes Publicou, em co-autoria como delegado federal Marcio Anselmo, o livro “CRIME.GOV – Quando Corrupção e Go-verno se Misturam”. Foi consultor especial para a série da NETFLIX “O mecanismo” dirigida pelo cineasta Jose Padilha. Atualmente é Diretor de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

O delegado da Policia Federal Jorge Pontes, enfatizou sobre sua palestra “Enfrentamento ao Crime Institucionalizado. Para ele o “crime institucionalizado” é justamente o que ficou identificado a partir das últimas operações da Polícia Federal, ou seja, uma nova morfologia de se organizar para o cometimento de crimes, que difere do crime organizado tradicional e acadêmico, tipo máfia. Por intermédio da observação dos últimos alvos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal essa idéia fica bem clara. “Hoje, depois do que vimos na operação Lava Jato, não podemos mais chamar esses esquemas de fraudes de crime organizado, e sim delinquência institucionalizada, pois não são cometidos por marginais, mais por atores nucleares, (pessoas que estão no núcleo do poder, político e econômico). Esses nucleares utilizam-se das prateleiras do poder, de forma estruturante, para cometer os crimes e garantir a sua impunidade. Lançam mão da força da caneta e de suas posições oficiais, de autoridades, para se organizarem e cometerem diversos crimes. “Muitos deles tem o poder formal de indicar os nossos chefes, de indicar o chefe do ministério público, de aprovar leis que nos intimidam e até de nomear ou influenciar na nomeação dos magistrados que os julgarão, explica. 

Para Jorge pontes, “Um chefe de uma organização criminosa demora de 15 a 25 anos, para chegar no topo de uma organização, já um chefe do crime institucionalizado, basta passar por uma campanha eleitoral, ganhar uma eleição, desta forma, já chega no topo de uma organização, seja em uma prefeitura, seja no governo do estado ou na presidência da república”.

Segundo Pontes, na maioria das vezes esses crimes ocorrem por meio de fraudes e licitações, como alugueis de prédios, vendas de decretos e normatizações, sendo uma organização que perpassa mais de um poder, estabelecendo-se no executivo, com a massa de membros do poder legislativo no apoio de fraudes e refletindo no poder judiciário por meio de nomeações de membros nos tribunais locais e superiores. “Essa sem dúvida é uma grande ameaça e um dos maiores desafios que uma polícia enfrentou, pois ao contrário de países da América-Central, do Oriente e de países lslâmicos, que embora há uma institucionalização do crime, porem são países totalitários, em que se tomou o poder pela força pela espada, já no nosso caso, em nosso país, a democracia é a base da tomada do poder e por sua vês o processo é democrático”, acrescenta. 

Outro assunto tratado na entrevista foi sobre o trabalho de integração para o combate à criminalidade violenta. O delegado enfatizou que hoje o trabalho é de desconstrução e recuperação da Polícia Civil, e dizer que o crime não compensa. Desta forma, faz-se necessário que, por meio deste seminário, crie-se uma Networking (capacidade de estabelecer uma rede de contatos), para que assim fique mais fácil a confiabilidade e a troca de informação entre os atores. Pontes ressalta a criação da Secretaria de Operação Integrada, pelo atual Ministro Sergio Moro, dentro do Ministério Público da Justiça, para operar de forma integrada nos estados, ou seja, este seminário está trazendo, temas que serão tratados por essa secretaria, para que assim a operação venha ocorrer de forma integrada, entre a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Rodoviária, as corregedorias entre outros. Enfim com as forças policiais dos Estados, não existe possibilidade de obter sucesso sem a integração e a transversalidade, finaliza. 

O Delegado de Polícia Federal, cursou Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); é formado pela Academia do Federal Bureau of Investigation “Departamento Federal de Investigação"(FBI).Tem pós-Graduação em Justiça Criminal pela Universidade de Virginia/EUA; tem curso de Inteligência Policial pela National Políce Agency Japan/Tóquio/Japão; Curso de Gerenciamento Avançado para Policiais pela Academia Internacional de Polícia, Roswell/Novo México – EUA; Curso de Altos Estudos de Política e Estratégica da Escola Superior de Guerra – ESG; MBA em Planejamento e Gestão Estratégica pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.Além de ter participado como palestrante convidado na BRAZIL CONFERENCE 2017 em Harvard/EUA, falando sobre sua tese do “crime institucionalizado”.