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O presente trabalho tem como objetivo apresentar a caracterização do modus operandi do crime de roubo a transeuntes em Belém do Pará, no período de 2011 a 2013.

O delegado discorre neste artigo sobre a questão do tráfico de drogas ilegais. Ele aborda um caso registrado, na Delegacia do Benguí, em Belém, sobre o assassinato de uma usuária de entorpecentes que também atuava como “mula” – responsável em levar a droga desde o fornecedor até o destinatário. No trabalho, a questão do tráfico de drogas é tratada como fator que gera a degradação humana e que expõe as pessoas envolvidas neste tipo de crime a outras formas de violência.

O propósito deste estudo é fazer uma abordagem crítica acerca dos aspectos relacionados ao uso dos recursos hídricos e aos crimes de poluição em nosso Estado, sobretudo em relação às principais disposições do Decreto nº 24.643, de 10.07.34, o denominado Código das Águas; Lei nº 9.433/97, que dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, a efetividade da Lei nº 9.605/98, dos Crimes Ambientais (em seus aspectos de responsabilidade penal) e da Lei n.

Este artigo analisa sob a ótica da legislação internacional e nacional, o direito dos animais não humanos, instigando uma maior conscientização sobre os maus-tratos por eles sofridos, seja em experimentos de laboratórios para fins científicos ou da indústria de cosméticos, seja no ambiente doméstico ou para fins de utilização em rinhas. Nesse contexto a temática relacionada aos maus-tratos aos animais está presente no nosso cotidiano.